BREVE HISTÓRIA DO PACTO ÁUREO – PARTE 1

Como preâmbulo desta série de artigos, devo comunicar que discordo da idéia de que é necessário “unificar” o movimento espírita brasileiro.

No lugar da dita “unificação”, defendo o congraçamento das várias correntes espíritas existentes, pois, muitas vezes, nem mesmo a união é possível ou recomendável. Entretanto, a palavra “unificação” e suas variações serão encontrados algumas vezes nesta série, em respeito à tradição documental. 

Com o paulatino esvaziamento do Centro da União Espírita de Propaganda no Brasil e a dispersão da corrente “científica”, a Federação Espírita Brasileira foi a única entidade federativa de âmbito nacional por um longo período. Com a desencarnação de Bezerra, ocorrida em 11/04/1900, o vice-presidente da FEB, Leopoldo Cirne, assumiu a direção da casa.

Assim que ascendeu ao posto máximo da instituição, Cirne promoveu uma reforma nos estatutos da FEB, retirando os poderes discricionários concedidos a Bezerra e eliminando a cláusula que recomendava o estudo das obras de J.B. Roustaing.

Apesar de ser um ardoroso roustainguista, Cirne achava que a cláusula sobre Roustaing  prejudicava a união da família espírita brasileira em torno da Federação. No pensamento de Cirne, a obra de Roustaing deveria continuar a ser estudada e divulgada pela FEB, mas sem a necessidade da cláusula estatutária. Embora aprovada em assembléia, realizada em 05/11/1901, a eliminação da cláusula sobre Roustaing desagradou profundamente os roustainguistas radicais da Federação.

No ano seguinte, algumas instituições espíritas  aprovaram estatutos semelhantes ao estatuto da FEB. Leopoldo Cirne abordou a questão no Reformador de 15/11/1902: “… se as sociedades (..) se propõem a desempenhar o mesmo papel da Federação, se todos pretendem constituir-se o núcleo de convergência das atividades espíritas no nosso país, o que, em lugar da união, se consegue é a anarquia e a dispersão”.

Em 1904, a FEB promoveu uma reunião para comemorar o centenário de nascimento de Allan Kardec. As principais sociedades espíritas brasileiras foram convidadas para participarem do evento e deliberarem sobre a organização do movimento espírita nacional.

As atividades aconteceram entre 01/10/1904 e 03/10/1904 e sua parte mais importante foi a aprovação do documento Bases de Organização Espírita (1), cuja principal sugestão foi a criação de uma entidade federativa em cada estado, que deveria se coligar a Federação Espírita Brasileira. Em 1904, já existiam duas casas com essas características: a Federação Espírita do Paraná e a Federação Espírita Amazonense. O estudo de Roustaing também foi recomendado no documento.

Em 28/02/1914, Aristides Spínola foi eleito presidente da FEB, em substituição a Cirne. Essa disputa, evitada por muitos anos, aconteceu por causa da crescente insatisfação dos roustainguistas radicais com a retirada da cláusula sobre Roustaing e com a criação da Escola de Médiuns (2).

Spínola ocupou a presidência da FEB por três vezes e promoveu duas reformas estatutárias. A sequência dos presidentes febianos entre 1914 e 1924 segue abaixo:

– Aristides Spínola, 1914;

– Manuel Quintão, 1915;

– Aristides Spínola, 1916-1917;

– Manuel Quintão, 1918-1919;

– Guillon Ribeiro, 1920-1921;

– Aristides Spínola, 1922-1924.

Aristides Spínola restabeleceu a cláusula sobre Roustaing em 1917 e criou o Conselho Federativo da FEB em 1924. Em 1925, Luiz Barreto assumiu a presidência da FEB e aprovou o regulamento de adesão das sociedades espíritas a Casa de Ismel (3).

Nesse mesmo ano, houve uma reforma da Constituição Brasileira e o deputado federal Plínio Marques apresentou um projeto para oficializar o estudo do Catolicismo nos estabelecimentos de ensino. A iniciativa do deputado deflagrou uma reação no país inteiro, que uniu espíritas, protestantes, umbandistas e outras escolas religiosas e filosóficas.

Quando a emenda do parlamentar começou a ser discutida na Câmara, o segmento espírita dessa coligação passou a visitar os centros espíritas, com a intenção de obter mais apoio contra o projeto.

Após a derrota imposta ao deputado Plínio Marques, os militantes espíritas que visitaram os centros decidiram aproveitar a congraçamento obtido para realizar um congresso constituinte espírita, com a finalidade de discutir a organização do movimento espírita nacional, deixando evidente que não reconheciam a autoproclamada hegemonia da FEB nesse campo.

Em 16/10/1925, a comissão preparadora do congresso distribuiu uma circular, solicitando que as sociedades espíritas se fizessem representar na plenária marcada para 31/03/1926, com a intenção de criar uma organização federativa ativa e produtiva e fundar uma entidade federativa de âmbito nacional.

Desprezando o fato de a FEB se considerar a entidade responsável pela organização do movimento espírita brasileiro, a comissão organizadora do congresso  também enviou um convite para a chamada Casa de Ismael, que, como seria de se esperar, recusou-se a participar do certame. Na minha avaliação, o convite feito a FEB foi uma manobra política com a finalidade de deixá-la em situação desconfortável de uma maneira ou de outra.

O presidente Luiz  Barreto explicou a recusa da casa numa carta à comissão organizadora do congresso, publicada no Reformador de 01/12/1925, e acelerou as providências para a instalação do Conselho Federativo da FEB.

Na mesma edição, o periódico febiano faz uma projeção sobre a primeira reunião desse colegiado: “Transforma-se (..) em quase certeza a esperança (…) de que em 1926 se celebrasse nesta capital (…) a primeira reunião dos delegados das associações que até lá se (…) tivessem tornado adesas, para o fim indicado no artigo 117 dos estatutos (…) da Federação”.

Na edição de 16/01/1926, o Reformador reproduziu e endossou um artigo publicado no jornal Aurora, que indiretamente questionava a validade do congresso constituinte.Em 29/01/1926, a comissão organizadora do congresso, enviou uma carta a FEB, contestando as críticas que estaria recebendo. O Reformador de 16/02/1926 publicou e refutou os principais trechos dessa carta. Ato contínuo, a comissão organizadora reiterou o convite a FEB para que fizesse representar no congresso constituinte.

No relatório das atividades de 1925, publicado no Reformador de 01/03/1926, a FEB reafirma seu propósito de não participar do evento. Segue parte do texto: “Qualificam-nos (…) de intolerantes. Mas, onde a nossa intolerância? Digna atitude é a nossa, perseverando nos propósitos (…) que nos animam, na defesa (…) do posto e na execução da tarefa que nos foram confiados e do qual e do qual, se nos afastássemos, praticaríamos culposa defecção”.

Por fim, a FEB recusou oficialmente o convite. Essa carta foi reproduzida no REFORMADOR de 16/03/1926.

Sem a presença da FEB, o Congresso Constituinte Espírita Nacional se reuniu na data marcada, 31/03/1926, no antigo Instituto Nacional de Música do Rio de Janeiro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, onde realizou suas reuniões plenárias por dez dias. No entanto, os participantes do Congresso teimosamente ainda não haviam desistido de contar com a presença da Federação.  Na sessão de 04/04/1926, os congressistas decidiram insistir com a FEB para que ela comparecesse ao evento.

O presidente febiano Luiz Barreto enviou uma nova carta ao Congresso no dia 07/04/1926. Em dado momento, diz a missiva: “… apelamos para vosso lúcido critério e perguntamos: o que iria fazer um representante da Federação no seio da Constituinte Espírita? Ouvir doestos a baldões, ironias e sarcamos? Assistir de alma constrangida à discórdia em nome da concórdia…?”.

Com essa carta, a recusa da FEB foi finalmente aceita.

A comissão organizadora do Congresso convidou 620 instituições espíritas e obteve o comparecimento de 286 casas. A presidência do evento foi entregue ao Desembargador Gustavo Farnese e a vice-presidência ao conhecido escritor Coelho Neto.

Seguem outros espíritas renomados que compareceram ao evento: Jacques Ourique, Nóbrega da Cunha, Xavier de Araújo, João Torres, Jarbas Ramos, Estevão Magalhães, Guiomar Ramos, Antônio Ferraiuolo, Bertoldo dos Santos, Florentino Rego, Arthur Machado, Eutychio de Campos, Alfredo Molinaro, Brandão da Rocha, Lameira de Andrade, Arthur Fonseca, Cândido Damázio, Leal de Souza, Alves Júnior, Demétrio Haman, Raul Harriot e o pioneiro Angeli Torteroli, que, nessa época, estava com 77 anos (4).

Depois, de 10 dias de sucessivas reuniões e “calorosas e necessárias discussões” (5), o Congresso criou uma entidade federativa de âmbito nacional, a Liga Espírita do Brasil, e aprovou a Constituição Espírita do Brasil. Segundo esse documento, o órgão máximo dos espíritas brasileiros passaria a Assembléia Espírita do Brasil, que deveria se reunir anualmente. Além disso, ficou combinada a criação de um sistema federativo de ligas espíritas municipais e estaduais, vinculadas a Liga Espírita do Brasil.

Na edição de 01/06/1926, o REFORMADOR publicou um longo editorial intitulado CONTINUAÇÃO DE PROGRAMA, DE ORIENTAÇÃO, DE DIRETRIZ, onde exalta a plataforma  da FEB.

Nesse editorial, é transcrita uma mensagem mediúnica de Aristídes Spínola, que havia desencarnado no ano anterior, transmitida por via psicofônica no Grupo Ismael: “Companheiros e amigos, recrudesce a luta. As hostes aguerridas tomam posição de combate, vê-se-lhes (…) o estandarte rubro e nele está escrito em letras de fogo GUERRA DE MORTE ATÉ O EXTERMÍNIO. Porém, a luta principal é contra o Evangelho de Jesus, que há, fatalmente, de mudar as coisas na face do planeta. Cuidado! Cuidado! O lobo pretende avizinhar-se do redil”.

O teor da mensagem era sectário, belicista, aterrorizante e não refletia a realidade. A acusação de que o Evangelho de Jesus corria perigo com a criação da Liga não fazia sentido, pois o programa doutrinária da instituição defendia o aspecto religioso do Espiritismo (6) e exaltava a figura de Jesus de Nazaré (7).

NOTAS:

(1) O documento está integralmente publicado no opúsculo LIVRO DO CENTENÁRIO, publicado pela FEB em 1906.

(2) Leopoldo Cirne defendia a Escola de Médiuns, enquanto os trabalhadores da Assistência aos Necessitados, liderados por Pedro Richard, eram contrários a essa atividade, por considerá-la pedante e academicista. A situação ficou tão crítica que os médiuns receitistas da Assistência aos Necessitados prometeram abandonar a FEB caso Cirne fosse reeleito. Para mais detalhes, ver a série A POSIÇÃO ZERO de Luciano dos Anjos (jornal OBREIROS DO BEM de junho/julho de 1979).

(3) O regulamento recomendava que o estudo da parte moral da Doutrina Espírita fosse feito através de O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO de Allan Kardec ou através de OS QUATRO EVANGELHOS de J.B. Roustaing.

(4) Conforme o relato de Arthur Machado na REVISTA ESPÍRITA DO BRASIL de fevereiro de 1935, página 4.

(5) REVISTA ESPÍRITA DO BRASIL, janeiro de 1929, página 4.

(6) “O Congresso Constituinte Espírita Nacional (…) tratava-se de um vasto plano de remodelação no sentido de assentarem-se as bases do sistema federativo e difusão dos estudos e práticas do Espiritismo nos aspectos científico, filosófico e religioso” (REVISTA ESPÍRITA DO BRASIL, janeiro de 1929, página 4).

(7) A Liga Espírita do Brasil tinha no seu calendário comemorativo a Semana Kardecista e a Semana do Cristo (REVISTA ESPÍRITA DO BRASIL, junho de 1929, página 150).

4 comentários em “BREVE HISTÓRIA DO PACTO ÁUREO – PARTE 1

  1. Caro Mauro. Parabéns por mais um bom texto histórico. Como não consigo me livrar da ansiedade pelos detalhes, fico procurando por informações como: 1) quais foram as ocorrências que levaram a Feb ao evento de 1904? 2) Que consequências posteriores se deram? 3) Não é frustrante ficar apenas na anotação: “O estudo de Roustaing também foi recomendado no documento”, já que para chegar a tanto houve inúmeras idas e vindas? 4) Como surgiu o movimento que levou à Constituinte Espírita? Bem, amigo, estou falando por mim e das minhas ansiedades com estas e outras particularidades que me fariam muito bem. Abraços.

  2. Olá, amigo Wilson.
    Fico contente que você tenha gostado do texto.
    Agora, respondo suas perguntas:
    1) Acredito que o evento de 1904 tinha a intenção de efetivar a pretensão da FEB em organizar e dirigir o movimento espírita brasileiro, mas, sinceramente, desconheço a explicitação dessa intenção em algum periódico, por parte da FEB.
    2) A consequência do encontro de 1904 foi a fundação de federativas estaduais em cada estado, coligadas a FEB.
    3) Desconheço se a recomendação do estudo de Roustaing desagradou mais, do que desagradou. Na verdade, este texto é uma nova versão de uma pesquisa que fiz há muito tempo, quando era mais jovem e tinha mais tempo e acesso a documentos antigos. Para aprofundar os sub-temas, eu teria que ir na FEB consultar a Biblioteca de Obras Raras, mas não me animo a fazê-lo, pois o pessoal da FEB não morre de amores por mim.Quem sabe… um dia… eu me anime a fazê-lo.
    5) O movimento que levou ao Congresso Constituinte Espírita nasceu da organização dos espíritas contra o projeto do deputado Plínio Marques. Mais não sei… Infelizmente!
    Vamos todos continuar pesquisando para conhecermos melhor essas particularidades.
    Grande abraço.
    Mauro Quintella

  3. Caro Mauro Quintella,

    Excelente análise histórica. Parabéns.

    Acredito que o estudo da evolução histórica dos movimento espírita brasileiro (e também mundial) seja muito importante para que entendamos os caminhos trilhados para que chegássemos até ao contexto atual.

    Essa compreensão é muito importante para que entendamos as causas históricas dos problemas enfrentados e eventuais possibilidades de melhoria do cenário.

    Acredtio que você, Mauro, e também nosso querido Jorge Hessen têm fornecido importantes estudos para que nosso amadurecimento em termos de entendimento do movimento cresça cada vez mais.

    Um grande e respeitoso abraço do confrade e admirador do seu trabalho, Leonardo.

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